A educação infantil de Pinhalzinho passa por reorganização e ampliação. As mudanças serão a partir de 2019. Medidas se fazem necessárias visando a educação integral para crianças de até 3 anos e 11 meses e para zerar a fila de espera. 


Em 2016 o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Poder Público Municipal para adequar as condições de acesso e permanência de crianças de zero a cinco anos nas escolas de ensino infantil público.


O termo, proposto pelo promotor de justiça Edisson de Melo Menezes estabelece que o município assegure a educação infantil com o oferecimento de creches, ou entidade equivalentes, para crianças até três anos, e pré-escola para crianças de quatro e cinco anos, horário integral durante todos os meses do ano, incluindo dezembro e janeiro.


Nesta semana a Secretaria Municipal de Educação de Pinhalzinho anunciou as mudanças e a principal delas, para que as medidas sejam cumpridas e com economia de recursos públicos, a partir de 2019, os prés (I e II) serão ministradosexclusivamente na Escola Municipal de Educação Fundamental Maria Terezinha e no Centro de Educação Infantil Municipal Pedro Simon. Os demais CEIMs permanecem com atendimento para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, (turmas de berçário I, berçário II, maternal I e, Maternal II). Haverá mudança na nomenclatura do maternal III que passa a ser maternal II. 


“A logística da educação infantil foi pensada quando assumimos a gestão da Educação, com a ideia voltada para investimentos na parte pedagógica. Ao se inteirar dos assuntos, tínhamos o TAC a cerca dos números de vagas e a educação integral. Começamos a trabalhar junto ao Ministério Público, com as pessoas envolvidas para a solução deste problema e construir uma ação que impactasse menos a sociedade e chegamos agora e este resultado”, salienta o secretário de Educação Fabrício Fontana. 


Com essa logística será possível ampliar a capacidade de vagas e dar início ao projeto de educação integral ao maternal II (antigo maternal III) que até então era parcial. 


O secretário menciona que o transporte público também passará por uma reformulação. No dia 19 de setembro, às 18h15, na Câmara Municipal de Vereadores, será realizada uma audiência pública sobre o transporte escolar. “A audiência vai servir para conhecermos a legislação do transporte, a situação do transporte escolar no município de Pinhalzinho e para que possamos juntos com a comunidade achar normativas para normatizar o transporte escolar dentro do município”, aponta. 


Fontana pede a sensibilidade da comunidade diante destas mudanças. “As mudanças são necessárias e estamos em uma posição que devemos e queremos atender a todos”, pontua. 


Rematrículas e matrículas
A partir do dia 15 de setembro iniciam as rematrículas para a educação infantil em toda a rede municipal. Os pais serão atendidos no auditório da escola EMEB José Theobaldo Utzig, das 08h às 15h.


Entende-se por Educação Infantil a parte da Educação Básica que vai dos 4 meses até os 5 anos e 11 meses, dividida por etapas e modalidades de acordo com as faixas etárias s seguir:  Berçário I – Crianças de 4 meses a 11 meses de idade – Período Integral;
Berçário II – Crianças de 1 ano a 1 ano e 11 meses de idade – Período Integral; 
Maternal I – Crianças de 2 anos a 2 anos e 11 meses de idade – Período Integral;
 MaternaL II- Crianças 3 anos a 3 anos e 11 meses – Período Integral e Parcial; 
Pré I – Crianças de 4 anos a 4 anos e 11 meses de idade – Período Parcial;  
Pré II – Crianças de 5 anos a 5 anos e 11 meses de idade – Período Parcial. 


“Este ano acontecerão algumas mudanças em relação às rematrículas, para isso os pais já estão sendo avisados através de bilhetes, reuniões ou redes sociais. Essas informações referem-se às datas especificas para rematrícula de todas as turmas e as unidades escolares”, menciona a coordenadora da Educação Infantil, Karen Ecco. 


CEIMs João Trichez e Mairi Bolis Brusco, a rematrícula será dia 15 de setembro; CEIMs Menino Jesus, Gente Feliz e Noêmia Griebler, dia 22 de setembro; Pedro Simon e Amigo da Infância, dia 29 de setembro. As matrículas novas serão no dia 20 de outubro.